Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço governam o uso de Movimento Criativo e seus serviços. Ao acessar e usar nosso website, você concorda em cumprir estes termos na íntegra. Se você não concordar com qualquer disposição deste acordo, solicitamos que não utilize nossos serviços. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as mudanças entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Sua continuação no uso dos serviços após tais modificações indica sua aceitação dos termos revisados. Recomendamos que você revise regularmente esta página para estar informado sobre qualquer alteração que possa afetar seus direitos e obrigações como usuário.

Obrigações do Usuário

Como usuário de nossos serviços, você se compromete a utilizar a plataforma de forma legal, ética e responsável. Você não pode usar nosso website para atividades ilegais, enganosas ou que prejudiquem terceiros. Proibimos o acesso não autorizado, transmissão de malware, spam ou qualquer comportamento que interfira com a operação normal do site. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Recomendamos que você crie senhas fortes e nunca compartilhe informações de login com terceiros. Qualquer violação dessas obrigações pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da sua conta, além de possíveis consequências legais.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é protegido por leis de propriedade intelectual e direitos autorais. Concedemos aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar este conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou transmissão do conteúdo sem autorização expressa é estritamente proibida. Se você deseja utilizar nosso conteúdo para fins comerciais ou de outra forma além do permitido, deve obter autorização prévia por escrito. Violações de direitos autorais podem resultar em ações legais civis e criminais.

Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o website funcionará sem interrupções ou que estará livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de usar nossos serviços. Isso inclui perda de dados, lucros cessantes ou danos a reputação. Alguns usuários podem estar em jurisdições que não permitem a exclusão de certas garantias, portanto, algumas dessas limitações podem não se aplicar a você. Qualquer reclamação deve ser apresentada dentro de um ano após a ocorrência do evento.

Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento seguindo os procedimentos especificados em nossas configurações de conta. Após o encerramento, você perderá acesso a todos os serviços associados à sua conta, e qualquer dado armazenado pode ser permanentemente deletado. Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que se envolvam em atividades prejudiciais. O encerramento pode ocorrer sem aviso prévio em casos de violações graves. Mesmo após o encerramento, certas disposições destes termos permanecerão em vigor, incluindo aquelas relacionadas à propriedade intelectual e limitação de responsabilidade. Quaisquer débitos pendentes permanecem devido até serem totalmente liquidados.

Última atualização: 1 de junho de 2026. Estas disposições se aplicam a todos os usuários de nossos serviços a partir desta data. Encorajamos você a entrar em contato conosco se tiver dúvidas sobre qualquer aspecto destes termos.